- - LEI N.º 1381-2013 - “AUTORIZA O SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA A PARCEL. . .
- - LEI N.º 1380-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1379-2013 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES”
- - LEI N.º 1378-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1377-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1376-2013 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES”
- - LEI N.º 1375-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1374-2013 - “AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMEN. . .
- - LEI N.º 1373-2013 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- - LEI N.º 1372-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1371-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1370-2013 - “ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍ. . .
- - LEI N.º 1369-2013 - “ACRESCENTA O ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI N.º 1340-2012, DE 10 D. . .
- - LEI N.º 1368-2013 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ. . .
- - LEI N.º 1367-2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
