- - LEI N.º 1411-2014 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- - LEI N.º 1410-2014 - “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MO. . .
- - LEI N.º 1409-2014 - “DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENC. . .
- - LEI N.º 1408-2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A REAJUSTAR ESTÁGIO REMUNERADO MENSAL”
- - LEI N.º 1407-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1406-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1405-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1404-2014 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.387-2014, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- - LEI N.º 1403-2014 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAÇÃO E . . .
- - LEI N.º 1402-2013 - “INSTITUI O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA E . . .
- - LEI N.º 1401-2013 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG PARA. . .
- - LEI N.º 1400-2013 - “MUDA O LOCAL DO PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - LEI N.º 1399-2013 - “Dispões sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção . . .
- - LEI N.º 1398-2013 - “Dispõe Sobre a Inclusão da Matéria “Música” nos Currículos das. . .
- - LEI N.º 1397-2013 - “Cria a disciplina de ‘Educação para o trânsito’ nos currículos. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
