Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1439-2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI. . .
- LEI N.º 1438-2014 - “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPI. . .
- LEI N.º 1437-2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA . . .
- LEI N.º 1436-2014- “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O P. . .
- LEI N.º 1435-2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ . . .
- LEI N.º 1434-2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 1433-2014 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- LEI N.º 1432-2014 - “DISPÕE SOBRE O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO TRABAL. . .
- LEI N.º 1431-2014 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ASSINATURA. . .
- LEI N.º 1430-2014- “ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1337-2012, DE 22 DE JUN. . .
- LEI N.º 1429-2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 1428-2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- LEI N.º 1427-2014 -“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTR. . .
- LEI N.º 1426-2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O USO DO CRACHÁ DE IDE. . .
- LEI N.º 1425-2014 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ. . .