- - LEI N.º 1465-2014 - “ALTERA O ARTIGO 44 E OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCA. . .
- - LEI N.º 1464-2014 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- - LEI N.º 1463-2014 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOEMA NORMAS GERAIS RELATIVAS AO TRAT. . .
- - LEI N.º 1462-2014 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTU. . .
- - LEI N.º 1461-2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 1460-2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍ. . .
- - LEI N.º 1459-2014 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS. . .
- - LEI N.º 1458-2014 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTU. . .
- - LEI N.º 1457-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1456-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI N.º 1455-2014 - “ALTERA A ALÍQUOTA DO ISS DO ITEM 22.01 LISTADO NO ART. 1º DA L. . .
- - LEI N.º 1454-2014 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”
- - LEI N.º 1453-2014 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVMO. PÁROCO DIMAS JOS. . .
- - LEI N.º 1452-2014 - “DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROG. . .
- - LEI N.º 1451-2014 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Câmara Municipal de Moema - MG
