- - LEI N.º 1471-2015 - “DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO M. . .
- - LEI N.º 1470-2014 - “RATIFICA ALTERAÇÃO DO INCISO V DA CLÁUSULA SÉTIMA DO PROTOCOLO. . .
- - LEI N.º 1469-2014 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 891-2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUI. . .
- - LEI N.º 1468-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI N.º 1467-2014 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI N.º 1466-2014 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOEMA-MG PAR. . .
- - LEI N.º 1465-2014 - “ALTERA O ARTIGO 44 E OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCA. . .
- - LEI N.º 1464-2014 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- - LEI N.º 1463-2014 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOEMA NORMAS GERAIS RELATIVAS AO TRAT. . .
- - LEI N.º 1462-2014 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTU. . .
- - LEI N.º 1461-2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 1460-2014 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍ. . .
- - LEI N.º 1459-2014 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS. . .
- - LEI N.º 1458-2014 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTU. . .
- - LEI N.º 1457-2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
