Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1514-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI N.º 1513-2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA . . .
- LEI N.º 1512-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1511-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI N.º 1510-2015 - “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- LEI N.º 1509-2015 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE M. . .
- LEI N.º 1508-2015 - “MODIFICA O ARTIGO 3º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL 1.157-2009”
- LEI N.º 1507-2015 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E A. . .
- LEI N.º 1506-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1505-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1504-2015 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.3862013, QUE DISPÕE SOBRE O P. . .
- LEI N.º 1503-2015 - “CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE. . .
- LEI N.º 1502-2015 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES RESERV. . .
- LEI N.º 1501-2015 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRI. . .
- LEI N.º 1500-2015 - “DÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “LÁZARO. . .