Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1544-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- LEI N.º 1543-2016 - “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1472-2015”
- LEI N.º 1542-2016 - “ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ANEXOS D. . .
- LEI N.º 1541-2016 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1161-2009, QUE REGULAMENTA A ADMISS. . .
- LEI N.º 1540-2016 - “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1479-2015, E DÁ OUTRAS PRO. . .
- LEI N.º 1539-2016 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTU. . .
- LEI N.º 1538-2016 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍ. . .
- LEI N.º 1537-2016 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NA CIDADE DE MOEMAMG, E. . .
- LEI N.º 1536-2016 - “DETERMINA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA. . .
- LEI N.º 1535-2016 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- LEI N.º 1534-2016 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- LEI N.º 1533-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1532-2016 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE MOEMAMG, E DÁ O. . .
- LEI N.º 1531-2016 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO NA CIDADE DE MOEMAMG, E . . .
- LEI N.º 1530-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .