- - LEI N.º 1540-2016 - “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1479-2015, E DÁ OUTRAS PRO. . .
- - LEI N.º 1539-2016 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTU. . .
- - LEI N.º 1538-2016 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍ. . .
- - LEI N.º 1537-2016 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NA CIDADE DE MOEMAMG, E. . .
- - LEI N.º 1536-2016 - “DETERMINA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA. . .
- - LEI N.º 1535-2016 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- - LEI N.º 1534-2016 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .
- - LEI N.º 1533-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1532-2016 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE MOEMAMG, E DÁ O. . .
- - LEI N.º 1531-2016 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO NA CIDADE DE MOEMAMG, E . . .
- - LEI N.º 1530-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT. . .
- - LEI N.º 1529-2016 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - 2017 E . . .
- - LEI N.º 1528-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ O. . .
- - LEI N.º 1527-2016 - “RATIFICA A SÉTIMA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO. . .
- - LEI N.º 1526-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
