- - LEI N.º 1555-2016 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTU. . .
- - LEI N.º 1554-2016 - “ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062-2007”
- - LEI N.º 1553-2016 - “ALTERA A LEI N.º 1494-2015 DE 22-06-2015 QUE APROVOU O PLANO M. . .
- - LEI N.º 1552-2016 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMAMG PARA. . .
- - LEI N.º 1551-2016 - “ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSI. . .
- - LEI N.º 1550-2016 - “ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041-2006, DE 23-11-200. . .
- - LEI N.º 1549-2016 - “ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041-2006, DE 23-11-200. . .
- - LEI N.º 1548-2016 - “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1161-2009, DE 03-03-200. . .
- - LEI N.º 1547-2016 - “ALTERA A LEI N.º 1249-2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO. . .
- - LEI N.º 1546-2016 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 1040-201. . .
- - LEI N.º 1545-2016 - “CRIA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS - GMC, ALTERA A. . .
- - LEI N.º 1544-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OU. . .
- - LEI N.º 1543-2016 - “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1472-2015”
- - LEI N.º 1542-2016 - “ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ANEXOS D. . .
- - LEI N.º 1541-2016 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1161-2009, QUE REGULAMENTA A ADMISS. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
