Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1529-2016 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - 2017 E . . .
- LEI N.º 1528-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ O. . .
- LEI N.º 1527-2016 - “RATIFICA A SÉTIMA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO. . .
- LEI N.º 1526-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1525-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO. . .
- LEI N.º 1524-2016 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1523-2015 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAÇÃO E . . .
- LEI N.º 1522-2015 - “ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1469-2014, . . .
- LEI N.º 1521-2015- “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ. . .
- LEI N.º 1520-2015 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- LEI N.º 1519-2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG PAR. . .
- LEI N.º 1518-2015 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ . . .
- LEI N.º 1517-2015 - “DISCIPLINA O DESCARTE PELA POPULAÇÃO, O RECOLHIMENTO E DESTINA. . .
- LEI N.º 1516-2015 - “ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSI. . .
- LEI N.º 1515-2015 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O . . .