Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI N.º 1499-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1498-2015 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇ. . .
- LEI N.º 1497-2015 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DISPÕE SOBRE ABERTUR. . .
- LEI N.º 1496-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1495-2015 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- LEI N.º 1494-2015 - “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROV. . .
- LEI N.º 1493-2015 - “DETERMINA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A MANTEREM CART. . .
- LEI N.º 1492-2015 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E. . .
- LEI N.º 1491-2015 - “ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS. . .
- LEI N.º 1490-2015 - RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PE. . .
- LEI N.º 1489-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1488-2015 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- LEI N.º 1487-2015 - “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍ. . .
- LEI N.º 1486-2015 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ. . .
- LEI N.º 1485-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .