- - LEI N.º 1495-2015 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- - LEI N.º 1494-2015 - “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROV. . .
- - LEI N.º 1493-2015 - “DETERMINA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A MANTEREM CART. . .
- - LEI N.º 1492-2015 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E. . .
- - LEI N.º 1491-2015 - “ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS. . .
- - LEI N.º 1490-2015 - RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PE. . .
- - LEI N.º 1489-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1488-2015 - “DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIV. . .
- - LEI N.º 1487-2015 - “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍ. . .
- - LEI N.º 1486-2015 - “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚ. . .
- - LEI N.º 1485-2015 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- - LEI N.º 1484-2015 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E . . .
- - LEI N.º 1483-2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386-2013, QUE DISPÕE SOBRE O P. . .
- - LEI N.º 1482-2015 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE. . .
- - LEI N.º 1481-2015 - “ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1359-2012,. . .
Câmara Municipal de Moema - MG
