Câmara Municipal de Moema/MG - Leis

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- LEI-N.º 1641-2019 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ O. . .
- LEI-N.º 1640-2019 - “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARAMURU LOCALIZADA À. . .
- LEI-N.º 1639-2019 - “ALTERA O ART. 18 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1340/2012;. . .
- LEI-N.º 1638-2019 - “DENOMINA-SE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACE. . .
- LEI-N.º 1637-2019 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR. . .
- LEI-N.º 1636-2019 - “AUTORIZA REAJUSTE À CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDAD. . .
- LEI-N.º 1635-2019 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AU. . .
- LEI-N.º 1634-2019 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI-N.º 1633-2019 - “AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQ. . .
- LEI N.º 1632-2019 - “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA,. . .
- LEI N.º 1631-2019 -“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1630-2019 -“AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍC. . .
- LEI N.º 1629-2019 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA. . .
- LEI N.º 1628-2019 -“ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 1608/2018 DE 05 DE JULHO DE . . .
- LEI N.º 1627-2019 - “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. . .