- - LEI N.Âș 1628-2019 -âALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 1608/2018 DE 05 DE JULHO DE . . .
- - LEI N.Âș 1627-2019 - âAUTORIZA CONCESSĂO DE AUXĂLIOS E ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL. . .
- - LEI N.Âș 1625-2018 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE CHAMAMENTO PĂBLICO Ă ENTIDADES SEM FIN. . .
- - LEI N.Âș 1616-2018 - âDISPĂE SOBRE A DENOMINAĂĂO DE LOGRADOURO PĂBLICO NA COMUNIDADE. . .
- - LEI N.Âș 1615-2018 - âREGULAMENTA A CONCESSĂO DE HONRA AO MĂRITO E DE CIDADĂO HONORĂ. . .
- - LEI N.Âș 1614-2018 - âALTERA OS ARTS 15 E 17 DA LEI N. 1.163 DE 2009 - PLANO DE CARR. . .
- - LEI N.Âș 1613-2018 - âAUTORIZA A CONCESSĂO DE AUXĂLIOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.â
- - LEI N.Âș 1612-2018 - âDISPĂE SOBRE ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL E E DĂ OUT. . .
- - LEI N.Âș 1611-2018 - âAUTORIZA O PODER PĂBLICO MUNICIPAL IMPLANTAR E EXECUTAR O TRAN. . .
- - LEI N.Âș 1610-2018 - "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAĂĂO CIDADĂ NO MUNIC. . .
- - LEI N.Âș 1609-2018 - âALTERA LEI MUNICIPAL N.Âș 05 DE 03 DE JUNHO DE 1.955, QUE ESTAB. . .
- - LEI N.Âș 1608-2018 - âCRIA CARGOS PĂBLICOS E ALTERA OS ANEXOS III, VI E IX DA LEI MU. . .
- - LEI N.Âș 1607-2018 - âDISPĂE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAĂĂO DA LDO - 2019 E D. . .
- - LEI N.Âș 1606-2018 - âALTERA A LEI MUNICIPAL N.Âș 1522/2015 DE 22/12/2015 E REVOGA A. . .
- - LEI N.Âș 1605-2018 - âDISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO PROGRAMA âMEU BAIRRO BEM CUIDADOâ E . . .
CĂąmara Municipal de Moema - MG
