LEITURA DAS INDICAÇÕES:

- Indicação nº 055/2026: Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de bebedouro na quadra de esportes do Bairro Palmeiras.

- Indicação nº 056/2026: Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de proteção às margens de Córrego do Doce, localizado na rua Guaraciaba.

- Indicação nº 057/2026: Solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de manutenção e melhoria na estrada rural conhecida como “Estrada da Jandira”, especialmente no trecho de extensão à esquerda, com acesso até o Sítio Mocambo.

- Indicação nº 058/2026: Solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa Legislativa projeto de lei destinado a atualizar a Lei Municipal nº 1.572, de 29 de junho de 2017, que regulamenta a utilização dos veículos escolares do Programa Caminho da Escola.

LEITURA DOS REQUERIMENTOS:

- Requerimento nº 022/2025: Requerendo ao Executivo Municipal que sejam adotadas, imediatamente, providências em relação aos recorrentes alagamentos verificados na Rua Princesa Isabel, na região da Chapada.

- Requerimento nº 023/2025: Solicitando ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos acerca da vinculação de famílias residentes na zona rural próxima à comunidade da Chapada à unidade de saúde localizada na comunidade de Moema.

- Requerimento nº 024/2025: Solicitando ao Executivo Municipal que sejam adotadas, pelo setor competente, as medidas técnicas necessárias para a estabilização e melhoria do sinal de telefonia móvel e do acesso à internet no Município de Moema/MG.

- Requerimento nº 025/2025: Ratificando o Requerimento nº 017/2026 e o Ofício nº 060/2026 e requer ao Executivo Municipal, com urgência, informações acerca da existência de imóvel público municipal vago, disponível ou passível de disponibilização, localizado na região central de Moema/MG, que possa ser destinado à eventual instalação da Câmara Municipal.

• Requerimentos em dispensa dos prazos regimentais para apreciação plenária, aprovados por unanimidade.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO AOS REQUERIMENTOS:

- Requerimento nº 018/2025: Requerendo ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes e efetivas em relação ao aterro sanitário municipal, que se encontra em péssimas condições de conservação, organização e funcionamento.

- Requerimento nº 019/2025: Solicitando ao Executivo Municipal informações acerca: a) da arrecadação proveniente do IPVA; b) dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; c) dos repasses efetuados à Câmara Municipal e das respectivas devoluções ao Poder Executivo; d) dos auxílios e benefícios concedidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde; e) das alegações envolvendo a atuação dos Vereadores; f)da apresentação dos documentos pertinentes e da responsabilidade pelas informações prestadas.

- Requerimento nº 020/2025: Solicitando ao Executivo Municipal cópia das movimentações financeiras de todas as contas bancárias da Prefeitura Municipal, com posição na data de 31 de agosto de 2026.

- Requerimento nº 021/2025: Requerendo ao Executivo Municipal informações acerca das obras realizadas nas Escolas Municipais Caramuru e Quincas Lacerda.

• Requerimentos em apreciação plenária, aprovados por unanimidade.

LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 008/2026 que “Institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no município de Moema/MG e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 009/2026 que “Estabelece condições sanitárias mínimas para os bebedouros destinados ao consumo humano disponibilizados ao público nos imóveis e equipamentos públicos do município de Moema/MG e dá outras providência.

• Projetos em primeira discussão e votação, aprovados por unanimidade.

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 010/2026 que “Denomina ”Rua dos Boiadeiros”, a via pública localizada no Bairro Progresso e dá outras providências”.

• Projeto em primeira discussão e votação, com emenda, aprovado por unanimidade.