APRESENTAÇÃO:

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.020/2026 que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a receber doações destinadas à associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas – ACOM e dá outras providências.”

• Projeto em dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação única nominal, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.021/2026 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Moema, revoga a Lei Municipal nº 1.188, de 23 de outubro de 2009, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.022/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, mediante anulação de Dotações

Orçamentárias, e dá outras providências."

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.023/2026 que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por Excesso de Arrecadação e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.024/2026 que "Altera PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Moema/MG e Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”

• Projetos em dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação única, aprovados por unanimidade.

- Projeto de Moção nº.002/2026 que Concede Moção de Aplausos ao Senhor JOSÉ DONIZETE BÁRBARA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Moema/MG, à vida pública, ao serviço público e às ações sociais voluntárias desenvolvidas em favor da comunidade.

• Projeto de Moção encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e redação.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

- Indicação nº 046/2026: Reiterando a solicitações anteriores feitas ao Executivo Municipal, visando à realização da pavimentação asfáltica no Prolongamento da Rua Guaraciaba, localizado no Bairro Rosário.

- Indicação nº 047/2026: Solicitando ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, promova a realização de dedetização periódica em ações de controle de pragas e animais peçonhentos em todas as escolas municipais, incluindo o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), adotando as medidas preventivas necessárias para garantir a segurança e a saúde de alunos, professores, servidores e demais usuários.

- Indicação nº 048/2026: Solicitando ao Executivo Municipal que seja antecipado o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais referentes ao mês de julho para o dia 21 de julho.

VOTAÇÃO AOS REQUERIMENTOS

- Requerimento nº 015/2025: Requerendo ao Executivo Municipal, informações e providências quanto à efetiva implementação do Programa Vale Feira, instituído pela Lei Municipal nº 1.819/2023 e alterado pela Lei Municipal nº 1.909/2026.

- Requerimento nº 016/2025: Requerendo ao Executivo Municipal, informações acerca dos recursos públicos anunciados pela Deputada Estadual Carol Caram (Avante/MG) durante pronunciamento realizado no dia 04 de junho de 2026, por ocasião da Abertura da Festa do Cavalo de Moema.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 015/2026 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº.006/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia — CIPF, no âmbito do Município de Moema/MG, e dá outras providências.”

• Projeto encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e redação.