LEITURA DAS INDICAÇÕES:

- Indicação nº 043/2026: Reiterando a solicitação anterior feita ao Executivo Municipal sugerindo a viabilização da perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade da Chapada.

- Indicação nº 044/2026: Solicitando ao Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Posto de Saúde no Bairro Buritis, em ponto estratégico para atender além dos moradores do referido bairro, também às comunidades dos Bairros Ipês e Padre Jonas, bem como da região da Lagoa Seca.

- Indicação nº 045/2026: Solicitando ao Executivo Municipal a viabilidade de realizar Estudo Técnico de Reordenamento do Trânsito e da Circulação Viária do Município de Moema, visando a implantação de melhorias na mobilidade urbana, incluindo.

LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 015/2026 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências”.

• Projeto em primeira discussão e votação, aprovado por unanimidade com emenda.

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº.006/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia — CIPF, no âmbito do Município de Moema/MG, e dá outras providências.”

• Projeto em primeira discussão e votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Decreto do Legislativo Municipal nº.001/2026 que que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Moema/MG ao Senhor Wesley Richard Soler e dá outras providências.”

• Projeto em primeira discussão e votação nominal, aprovado por unanimidade.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 004/2026 que “Reconhece a Feira de Pequenos Produtores Rurais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Moema e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 005/2026, que “Institui o Dia Municipal do Leite no Município de Moema/MG e dá outras providências”.

• Projetos em segunda discussão e votação, aprovados por unanimidade.